Legislação

Legislação

Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002
Código de Ética Profissional dos Psicólogos
Código de Defesa do Consumidor
Constituição Federal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração dos Direitos da Criança
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto do Idoso
Prática da Acupuntura pelo Psicólogo (CFP)
Hipnose como Recurso do Psicólogo (CFP)
Atendimento psicoterapêutico mediado por computador (CFP)
Lei nº 4.119/1962 (Profissão de Psicólogo)
Lei nº 5.766/1971 (Cria o Conselho Federal e os Regionais de Psicologia)
Lei de Diretrizes e Bases
Neuropsicologia como Especialidade em Psicologia (CFP)
Símbolos Oficiais da Psicologia (CFP)

Mais legislações no site do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Site criado e mantido pelo Psicólogo Alex Sandro Tavares da Silva. CRP 07/11807.
Porto Alegre, Brasil. Todos os direitos reservados conforme a legislação em vigor.